7 de outubro: dia de acçom polos direitos d@s migrantes
"Com a excussa de combater a imgraçom clandestina, os governos estám a adoptar políticas repressivas e expandem cada vez mais as fronteiras das naçons enriquecidas atravês de centros de detençom, dessalojos, expulsons, e selecçom de mam de obra". (Extrato do chamamento sobre migraçom do Foro Social Mundial Policéntrico de Bamaco/Máli em janeiro de 2006).
Os regimens fronteiriços europeus convertem às migrantes em "ilegais". Umha das pricipais medidas adoptadas polas autoridades da Uniom Europeia contra os movimentos e luitas das migrantes consiste actualmente no estabelecimento de campos e outros instrumentos de controlo migratório fora da própria Uniom Europeia, em países do Leste de Europa e de África (externalizaçom das fronteiras).
Quando milhares de migrantes e refugiadas assaltarom colectivamente os valados fronteiriços dos enclaves espanhois de Sebta e Melilha em setembro e outubro de 2005, as cruciais demandas de liberdade de movimento e igualdade de direitos forom apresentadas ante a atençom pública, ao menos em esse momento. As reacçons inumanas e bárbaras, os disparos mortais e as deportaçons massivas ao deserto, reflectirom o nível ascendente do conflito e a crise do regimem migratório europeu.
Mas está em marcha um processo que aspira a socavar dito regimem, nom só desde a outra parte da fronteira, mas também desde esta, desde dentro. Em cada recuncho da Europa, quase a diário, produzem-se luitas, protestos e campanhas políticas e sociais contra os campos de detençom e as deportaçons e reclamando o direito de asilo para homens e mulheres, a regularizaçom, os direitos de cidadania europeia baseados na residência em lugar da nacionalidade e contra a explotaçom do trabalho migrante. Estas luitas superam com muito qualquer estreita conceiçom da identidade europeia.
O nosso novo chamamento conjunto a um Dia de Acçom retoma as mobilizaçons de 31 de janeiro de 2004 e de 2 de abril de 2005, quando realizamos o primeiro e o segundo dia de acçom sobre migraçom em mais de 50 cidades europeias. No Foro Social Europeu de Atenas de maio de 2006, a qüestom migratória consagrou-se por primeira vez como um "eijo" temático específico. Umha crecente rede de iniciativas entorno à migraçom decidiu na assembleia final dar mais um passo e coordenar acçons por toda Europa para o 7 de outubro de 2006.
Tomando em consideraçom as codiçons regionais e nacionais específicas e as circunstâncias das diversas luitas, o nosso Dia de Acçom apela à resistência nos âmbitos europeu e transcontinental. A nossa mobilizaçom significará a primeira escala para desenvolver a proposta de umha manifestaçom conjunta em 2007, em Bruxelas ou em outro lugar de interesse público. Com isto pretendemos plantejar apelar ao conjunto da Europa e nom só aos governos nacionais.
Junto a isto, a data escolhida quer ser umha lembrança do ocorrido em Sebta e Melilha em 2005. Faremos um esforço importante para construirmos cooperaçom com iniciativas de África. Um dia simultâneo de acçons em cidades europeias e africanas em outubro pode ajudar a promover um eijo sobre migraçom no próximo Foro Social Mundial, que terá lugar em Nairobi (Quénia) em janeiro de 2007. O qual corresponde com o chamamento citado de Bamaco Call: "No período entre o Foro de Bamaco e o de Nairobi, propomos umha mobilizaçom internacional todo o ano em defessa do direito de todas as pessoas a circular livremente polo mundo e para determinar o seu próprio destino (...) Finalmente convocamos a um dia internacional de mobilizaçom que poderia desenvolver-se nos lugares/símbolos das fronteiras (aeroportos, centros de detençom, embaixadas, etc.)".
Sobretodo, estamos determinados a acentuar a dimensom global das luitas migrantes de hoje. De esta maneira, pretendemos conectar o nosso Dia de Acçom com as iniciativas e mobilizaçons massivas em marcha do movimento de migrantes americano em um futuro próximo.
Este terceiro Dia de Acçom dirigirá-se contra a negaçom de direitos, a criminalizaçom das migrantes e todos os controlos migratórios, articulando demandas claras no marco da liberdade de movimento e o direito ao estabelecimento:
-Por umha regularizaçom incondicional a escala europeia e a consecuçom de igualdade de direitos para todas as migrantes.
-Polo encerramento de todos os centros de detençom na Europa e em todo o mundo.
-Polo cessamento de todas as deportaçons e do processo de externalizaçom das fronteiras.
-pola separaçom entre os permisos de residência e os contratos de trabalho e contra a "precariedade".
http://pajol.eu.org/article967.html
The Campaign to Close Campsfield/UK | Barbed Wire Britain/UK | Noborders London/UK | no one is illegal/UK | No Borders Glasgow/UK | Network for Social Support to Immigrants and Refugees/Greece | Network for Political and Social Rights/Greece | Tavolo Migranti/Italy | ARCI/Italy | no-racism.net/Austria | Refugee Councils from Hamburg, Lower Saxony, Schleswig-Holstein/Germany | Alliance against deportations-Rhine-Main/Germany | no one is illegal-Hanau/Germany | "All included"/Netherlands | Cafe Exil Hamburg/Germany | AGIS Darmstadt/Germany | Antiracist Initiative of Thessaloniki/Greece | Turkish Minority Moovement for Human and Minority Rights/Greece | Greek Migrants Forum | Frassanito Network;
Avà Basta (Corse) ; Association des travailleurs maghrebins de France ;ATMF ; Réseau IPAM ; La plateForme Intercontinentale des MRE (Global Migration and Gender Network Consulant .Plate Forme Intercontinentale des MRE.) ; La confédération des élevés étudiants et stagiaires africains au Maroc ; Pateras de Vida (Marruecos) ; ASDAM "Association des Sans papiers et des Démandeurs d'Asile au Maroc" (Marruecos) ; Attac Maroc ; Le Réseau National Dette et Developpement RNDD/ NIGER ; Association Interfricaine pour la Promotion et la Défense des Droits des Réfugiés et Demandeurs d'Asile (AIPDRDA)(Benin).
